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Indicação de conselheiros da ANPD gera apreensão sobre conflito de interesses

Participação de executivos de grandes empresas da internet no Conselho Nacional da Proteção de Dados preocupa entidades
Da Redação
18/04/2021
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A participação de executivos de grandes empresas da internet nas listas tríplices que serão apresentadas ao presidente da República para a formação do Conselho Nacional da Proteção de Dados (CNPD) tem gerado preocupação por parte de entidades sobre possível conflito de interesses e falta de definição de critérios.

Na semana passada, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) liberou os nomes dos 122 indicados por associações de vários setores da sociedade civil, que formarão as listas tríplices a serem levadas ao presidente da República para compor o CNPD. 

O fundador e presidente do Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação), Victor Hugo Pereira Gonçalves, que está entre os indicados, elogia a ANPD pela transparência no processo de seleção dos conselheiros. Apesar disso, ele afirma que “algumas situações ainda não parecem muito cristalinas”.

 O executivo argumenta que uma das preocupações se refere à questão do conflito de interesses. Para ele, a ANPD deveria decidir sobre essa questão e informar a todos sobre a consideração ou não do conflito de interesses na formação dos legitimados a constarem na lista tríplice.

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 “Mesmo se respeitando a diversidade, que todo conselho deve ter, é do interesse da ANPD se cercar de conselheiros com ligações diretas com empresas interessadas nas decisões da ANPD? O conflito de interesses não é pernicioso para a construção do sistema protetivo de dados?”, questiona.

 Maior clareza na definição dos critérios também é uma preocupação para Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, startup que oferece uma plataforma de compliance que realiza pesquisas a partir de dados como CPF ou CNPJ em mais de 2.500 fontes para conferir a idoneidade das pessoas e empresas. De acordo com ele, a ANPD precisa vir a público, e esclarecer os critérios que estão ausentes dos editais. 

“Já que o desenvolvimento do sistema protetivo de dados deve ser pensado historicamente, o processo de escolha dos conselheiros do CNPD deve ser baseado em critérios técnicos e transparentes”, conclui.

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