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UE multa empresas em € 114 milhões por violarem GDPR

Da Redação
20/01/2020
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A multa mais alta foi imposta pelo regulador francês de proteção de dados ao Google, por supostas violações do princípio da transparência e falta de consentimento válido

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Os órgãos reguladores de proteção de dados da União Europeia aplicaram multa de € 114 milhões (o equivalente a US$ 126 milhões) por infrações de empresas à GDPR (General Data Protection Regulation, ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), de acordo com dados da DLA Piper, escritório de advocacia multinacional com escritórios em mais de 40 países.

Embora nem todas as multas estejam relacionadas a violações de dados, a mais recente pesquisa da DLA Piper constatou que mais de 160 mil notificações de violação de dados foram relatadas nos 28 Estados-Membros da União Europeia desde que a GDPR entrou em vigor em 25 de maio de 2018.

As multas aplicadas por região geográfica foram bastante expressivas. França (€ 51 milhões), Alemanha (€ 24,5 milhões) e Áustria (€ 18 milhões) lideraram o ranking, enquanto a Holanda (€ 40,64 milhões), Alemanha (€ 37,63 milhões) e o Reino Unido (€ 22,18 milhões) tiveram o maior número de violações de dados notificadas aos reguladores.

A multa mais alta até o momento foi imposta pelo regulador francês de proteção de dados ao Google, por supostas violações do princípio da transparência e falta de consentimento válido. No início deste ano, a OIC do Reino Unido disse que iria multar a British Airways, em 183,39 mil libras esterlinas, e o Marriott, em 99 mil libras esterlinas, após duas violações de dados de alto perfil, embora nenhuma multa tenha sido formalmente aplicada até o momento.

Ross McKean, sócio da DLA Piper especializado em proteção cibernética e de dados, disse que a GDPR levou a questão da violação de dados bem e verdadeiramente a sério. A taxa de notificação de violação aumentou mais de 12% na comparação com o relatório do ano passado e os reguladores estão testando novas regras para sancionar e multar organizações. “O montante total de multas de € 114 milhões impostas até agora é relativamente baixo na comparação com as possíveis multas máximas que podem ser impostas pela GDPR, indicando que ainda estamos nos primeiros dias de execução. Esperamos ver o montante crescer com mais multas de vários milhões de euros ao longo do próximo ano, à medida que os reguladores aumentam suas atividades de fiscalização”, finalizou McKean. Com agências de notícias internacionais.

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