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Servidores de TI do Judiciário e MP criam associação

Paulo Brito
25/06/2024

Com sede em Brasília, a Associação Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público (ANASTIC), nasceu a partir da percepção, pelos servidores do PJU e MPU, da ocorrência de  elevada taxa de turnover em relação aos  servidores que atuam na área de Tecnologia da Informação e Comunicação desses órgãos. Foi detectado que ocorre uma elevada taxa de evasão tanto para instituições privadas quanto para outras instituições públicas que possuem salários e condições laborais mais atrativas para essa categoria de profissionais altamente qualificada e escassa.

Em 2014, o Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão 1200/2014 – Plenário, que tinha como objetivo inicial elaborar um diagnóstico sobre a área de recursos humanos das áreas de TI das instituições públicas federais no âmbito dos três Poderes da União, e cujas recomendações decorrentes desse levantamento fez com que o Conselho Nacional de Justiça acabasse por publicar a Resolução nº 211/2015, que endereçava alguns dos achados do referido acórdão e que recentemente foi reformulada com a publicação da Resolução CNJ de nº 370/2021.

Apesar das recomendações do TCU, dez anos se passaram e não foram tomadas medidas concretas no âmbito do PJU e MPU. Em contrapartida, diversos órgãos Estaduais do Poder Judiciário e do Ministério Público, já possuem em suas estruturas diversas formas de valorização da área de tecnologia da informação, em especial, o pagamento  de uma Gratificação Específica para os servidores que atuam nas áreas de  TI.

Nesse contexto, em março de 2023, percebendo que a  rotatividade e a perda de mão de obra qualificada continuou em níveis alarmantes, o servidor Pedro Lima do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, elaborou e protocolou, por meio do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (SINDJUF/PB), um ofício ao Conselheiro do CNJ, Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, sugerindo a implementação da Gratificação Permanente de Atividade de Tecnologia da Informação e Comunicação – GAPTIC como forma de mitigar a fuga de talentos da área no Poder Judiciário da União.

“Identificamos a necessidade de proporcionar aos profissionais de TI uma representação ativa para defender os seus interesses. Assim, reconhecendo a importância crucial da Área Estratégica de Tecnologia da Informação, decidimos pela fundação de uma associação dedicada especificamente às questões de interesse desse setor. Por meio da ANASTIC, poderemos defender as pautas específicas dos nossos associados, que até o momento estavam relegadas a segundo plano pelas demais entidades sindicais e associativas”, afirma Robson Magalhães, Presidente da ANASTIC e Servidor Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Após o pedido da GAPTIC, o movimento cresceu e foi fundada uma comunidade online, gerenciada por Luiz Florindo, servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram também criados os primeiros sites com documentação extensa sobre o tema, sendo o primeiro elaborado por Giscard Stephanou, Servidor da Justiça Federal cedido para o Tribunal Superior do Trabalho e, o segundo, por Carlos Espíndola, Servidor do Ministério Público da União. Em paralelo aos estudos que explicitam o problema nos órgãos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, os servidores perceberam na comunidade que florescia um rápido aumento das pessoas interessadas em terem suas vozes ouvidas e, assim, decidiram por fundar a associação representativa.

Inaugurada há cerca de três meses, a ANASTIC tem como missão promover o desenvolvimento profissional e a defesa dos interesses dos associados, além da valorização dos cargos dos especialistas em TI. “Queremos garantir um ambiente laboral convidativo, que estimule e promova a retenção de talentos. A alta rotatividade é ruim para a estrutura do próprio Estado, podendo inclusive constituir um grave problema na segurança cibernética institucional”, comenta Pedro Lima, Servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e 1º Vice-Presidente da ANASTIC.

Em dois meses de abertura de filiações, a associação possui mais de 500 (quinhentos) associados e a previsão é que até o fim do ano o número chegue a pelo menos 800 servidores associados em um universo de 4.400 servidores de TIC do PJU e do MPU.

“As melhores práticas de governança corporativa no mundo destacam a importância estratégica da Tecnologia da Informação, e no governo não pode ser diferente. O Poder Executivo e diversos Tribunais Estaduais recentemente reestruturaram suas carreiras de TI, seguindo uma tendência irreversível. No âmbito do Ministério Público da União e do Poder Judiciário, apesar dos inúmeros Acórdãos do TCU, das Resoluções Estratégicas do CNJ e dos Normativos do CNMP, estamos ficando para trás. E se continuar assim, haverá um colapso. Precisamos ter organização e representatividade para reposicionar estrategicamente os cargos de TI, passando por um processo de valorização que esteja à altura de nossas responsabilidades nesse intenso processo de transformação digital.”, completa Carlos Espindola, Servidor do Ministério Público da União e 2º Vice-Presidente da ANASTIC.

A diretoria colegiada reúne membros que representam cada órgão do Poder Judiciário e do Ministério Público. Também fazem parte do corpo diretivo, além dos três representantes da Presidência já citados, os servidores Cláudio Feijó (Justiça do Trabalho), Giscard Stephanou (Justiça Federal), Leonardo Fontoura (Ministério Público Federal), além de Tiago Fraga (Ministério Público do Trabalho) e Luiz Florindo (Justiça Eleitoral).

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