Rússia: medida do governo poderá legalizar a pirataria

Tal passo poderia suavizar apenas temporariamente a saída da Rússia da Microsoft, IBM, Oracle e outros, dizem especialistas
Da Redação
05/03/2022

O portal russo Kommersant informou que o governo russo estuda modificar sua legislação para abolir a responsabilidade criminal e administrativa pelo uso de software pirata “de países que apoiaram as sanções” contra o país. É um plano que já estaria em andamento, num conjunto de medidas prioritárias para garantir o desenvolvimento da economia russa diante da pressão das sanções externas. Tal passo poderia suavizar temporariamente a saída da Rússia da Microsoft, IBM, Oracle e outros, dizem especialistas. Mas, eles alertam, grande parte do software significativo dessas empresas é vendido por assinatura, o que significa que o acesso a eles será bloqueado de qualquer maneira.

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De acordo com esse plano, para apoiar as tecnologias de informação russas, será proposto um mecanismo de licenciamento compulsório para software, bancos de dados e topologias para circuitos integrados. Em outras palavras, isso representará a legalização das cópias piratas. A solução estaria previst no artigo 1360 do Código Civil da Federação Russa: de acordo com ele, o governo tem o direito “em caso de emergência” de decidir sobre o uso de uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial sem o consentimento do titular da patente.

Uma das medidas de apoio discutidas é a abolição da responsabilidade criminal e administrativa pelo uso de software pirata “de países que apoiaram as sanções”. A medida de apoio, presumivelmente, será estabelecida na forma de uma lei federal, e o Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia será indicado como a pessoa responsável.

O documento indica a abolição da compensação a empresas estrangeiras que estejam localizadas em países que suportaram sanções por resultados de atividade intelectual. Simplificando, trata-se da pirataria legal de filmes, séries, livros e outros conteúdos, inclusive software.

Com agências de notícias internacionais

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