Reguladores da UE criarão força-tarefa para investigar o ChatGPT

Da Redação
17/04/2023

O Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB, na sigla em inglês) planeja criar uma força-tarefa dedicada para investigar o ChatGPT depois que vários órgão de proteção à privacidade da União Europeia levantaram preocupações sobre se a tecnologia está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) do bloco econômico.

Os órgãos reguladores nacionais de privacidade disseram na semana passada que a decisão veio após discussões sobre a recente ação de execução empreendida pela autoridade italiana de proteção de dados contra a OpenAI, dona do chatbot de inteligência artificial.

Em comunicado publicado em seu site, o EDPB disse que a força-tarefa visa “promover a cooperação e trocar informações sobre possíveis ações de fiscalização conduzidas pelas autoridades de proteção de dados”.

No mês passado, o órgão regulador de privacidade de dados da Itália expediu uma medida de proibição temporária contra o ChatGPT por supostas violações de privacidade relacionadas à coleta e armazenamento de dados pessoais pelo chatbot. O regulador ordenou a suspensão temporária do processamento dos dados dos usuários italianos pela OpenAI, a menos que cumprisse as leis de privacidade da União Europeia.

Para restabelecer o serviço, o regulador italiano delineou uma lista de requisitos de proteção de dados que a OpenAI deve cumprir, incluindo maior transparência sobre como o ChatGPT processa dados, o direito dos usuários de optar por não ter seus dados processados e um limite de idade com sistema de filtragem para adesão ao serviço.

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Após a proibição, o CEO da OpenAI, Sam Altman, tuitou dizendo “é claro que cedemos ao governo italiano e deixamos de oferecer o ChatGPT na Itália, embora pensemos que estamos seguindo todas as leis de privacidade”.

A discussão do ChatGPT foi incluída na agenda da EDPB na sequência de um pedido da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), que solicitou a inclusão do assunto no plenário da EDPB. Desde então, a AEPD anunciou ainda que iniciou uma investigação sobre a OpenAI por uma possível violação dos regulamentos e estaria coordenando com suas contrapartes europeias no comitê.

A CNIL, o órgão francês de proteção à privacidade, também está investigando cinco reclamações contra o chatbot, incluindo uma feita por Eric Botheral, membro da Assembleia Nacional — a câmara baixa do Parlamento da França— que representa as Côtes d’Armor. Com agências de notícias internacionais.

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