Portugal ordena Worldcoin a parar a coleta de dados biométricos

Órgão regulador de proteção de dados portugês ordenou que a empresa a interromper a coletar dados biométricos de seus cidadãos por 90 dias
Da Redação
27/03/2024

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)  de Portugal ordenou nesta terça-feira, 26, que a Worldcoin (WLD), polêmica empresa de criptomoeda criada por Sam Altman, principal nome por trás da OpenAI e do ChatGPT, suspenda a coleta de dados biométricos por meio do seu dispositivo Orbs no país.

A Worldcoin é um projeto que combina criptomoeda e tecnologia de varredura de íris para criar um sistema global de identidade digital. Foi iniciado em 2019 pela Tools for Humanity (TFH), empresa fundada Altman, Max Novendstern e Alex Blania. A empresa incentiva as pessoas em todo o mundo a terem seus rostos escaneados pelos dispositivos Orbs em troca de uma identificação digital e criptomoeda gratuita — por meio de seu próprio token, WLD.

O objetivo, segundo os fundadores, é impulsionar uma economia global mais unificada e equitativa, impulsionada pela economia da internet. O projeto afirma que mais de 4,5 milhões de pessoas em 120 países se inscreveram. Segundo informações, arrecadou um total de cerca de US$ 240 milhões em financiamento de grandes investidores, como a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz.

Embora a tecnologia por trás do projeto Worldcoin tenha sido desenvolvida pela TFH, a iniciativa geral é apoiada pela Worldcoin Foundation, fundação de garantia limitada isenta, constituída nas Ilhas Cayman.

A CNPD afirmou que mais de 300 mil pessoas em Portugal forneceram os seus dados biométricos à Worldcoin. No entanto, o órgão de proteção de dados também recebeu dezenas de reclamações no último mês, citando a coleta não autorizada de dados de menores de idade pela Worldcoin, “deficiências nas informações fornecidas aos titulares dos dados” e “a impossibilidade de apagar os dados ou retirar o consentimento”. A agência avalia que existe um risco elevado para os direitos de proteção de dados dos cidadãos, o que justifica uma intervenção urgente para evitar danos graves.

A ordem de suspensão da coleta de dados da Worldcoin será temporária e permitirá ao órgão regulador analisar reclamações e realizar diligências adicionais.

Jannick Preiwisch, diretor de proteção de dados da Worldcoin Foundation, disse que a Worldcoin estava “totalmente em conformidade com todas as leis e regulamentos que regem a coleta e transferência de dados biométricos”. “O relatório da CNPD é a primeira vez que ouvimos falar sobre muitos desses assuntos, incluindo relatos de inscrições de menores em Portugal, para os quais temos tolerância zero e estamos trabalhando para resolver em todas as instâncias, mesmo que seja um assunto de alguns relatórios”, disse Preiwisch em um comunicado enviado por e-mail à Reuters.

A suspensão pela agência portuguesa não é o primeiro golpe que a Worldcoin sofre na sua busca para estabelecer um sistema global de identidade digital. No início de março, o órgão regulador de proteção de dados da Espanha (Agencia Española de Protección de Datos, ou AEPD) emitiu uma proibição semelhante de três meses para a Worldcoin em resposta a reclamações.

Em agosto de 2023, o Quênia, um dos primeiros países onde o Worldcoin foi lançado, suspendeu a inscrição do projeto, alegando preocupações de segurança, privacidade e financeiras.

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