Fiscais da Anatel acompanharam na manhã de hoje o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil de São Paulo: uma equipe do 42º Distrito Policial foi a um apartamento na Zona Sul da capital paulista, em endereço próximo à Marginal Pinheiros (Ponte Eusébio Matoso), onde foram detidos, em flagrante, dois indivíduos que estavam dentro da residência. Ali estava instalado um gerador de sinal, simulando uma antena de operadora celular, para a transmissão de mensagens SMS (Short Message Service), visando à aplicação de golpes e fraudes em contas bancárias e cartões de crédito. É a terceira apreensão no último semestre.
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As investigações sobre o local foram iniciadas há cerca de 20 dias, após reclamação de interferência de uma grande prestadora de SMP (Serviço Móvel Pessoal). Após os trabalhos de inteligência (monitoramento espectral, drones e drive-test com equipamentos de última geração da Agência), a fonte emissora foi identificada e solicitado o Mandado de Busca e Apreensão para acesso ao imóvel.
O equipamento apreendido é clandestino e sem a certificação da Agência, cuja utilização é proibida e “passível de autuação administrativa e multa por parte da Agência. Além disso, a atividade de telecomunicações clandestina cometida configura crime, nos termos do art. 183 da Lei Geral das Telecomunicações. Os equipamentos foram apreendidos e seguirão para perícia técnica“, informou comunicado da Anatel.
“Cada vez mais a Anatel tem utilizado ações de inteligência e equipamentos de ponta para combater a clandestinidade. A sinergia da fiscalização com as ações policitais reafirmam o compromisso da Agência com a proteção dos usuários e das redes de telecomunicações”, afirmou a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.
Este é o terceiro equipamento apreendido na Grande São Paulo em pouco mais de seis meses. Trata-se de uma modalidade de golpe que “engana” os telefones móveis dos usuários, que acabam sendo “capturados” por estas estações rádio base falsas por alguns instantes, recebendo as mensagens SMS fora da rede autorizada do SMP das grandes prestadoras.
