Um projeto de estratégia de segurança publicado na semana passada pela União Europeia tem como objetivo impor controles de exportação de tecnologia crítica e proteger contra riscos de interrupção da cadeia de suprimentos, seja na forma de espionagem industrial, problemas de segurança energética ou ataques cibernéticos às infraestruturas dos países membros do bloco econômico.
A estratégia é vista como uma reação às ameaças potenciais representadas pela China, embora o projeto não mencione o país explicitamente. A comissária de concorrência da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, no entanto, não esconde que a China representa uma ameaça à segurança tecnológica e à propriedade intelectual da Europa.
“Desenhamos essa estratégia para ser independente do país”, disse Margrethe em entrevista coletiva em Bruxelas. “Dito isso, usaremos um filtro geopolítico ao avaliar os riscos. Não podemos tratar uma dependência de fornecimento de um rival sistêmico da mesma forma que faríamos de um aliado.”
O rascunho destaca quatro categorias principais de risco: cadeias de suprimentos, infraestruturas críticas, segurança tecnológica e coerção econômica. Os riscos à cadeia de suprimentos, que incluem segurança energética, cobrem os riscos de aumento de preços e indisponibilidade de componentes críticos. A segurança de infraestruturas abrange cabeamento submarino, oleodutos e gasodutos e indicadores econômicos semelhantes. segurança da tecnologia está relacionada a manter a tecnologia particularmente avançada longe das mãos erradas, mencionando especificamente a computação quântica, semicondutores avançados e inteligência artificial (IA). Finalmente, a coerção econômica lida com a possibilidade de nações externas forçarem mudanças políticas com base na dependência de um estado membro delas.
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Para fazer face a estes riscos, o projeto de estratégia se concentra na promoção da competitividade europeia, na proteção da segurança econômica e na parceria com países terceiros. Medidas semelhantes ao US Chips e ao Science Act — a União Europeia tem seu próprio Chips Act — já foram tomadas, o que de alguma forma promove muitos desses objetivos ao localizar a capacidade de produção de semicondutores dentro das fronteiras da união.
O anúncio segue logo após um anúncio semelhante relacionado à rede 5G. Em discurso proferido na semana passada, o comissário de mercado interno da Comissão Europeia, Thierry Breton, delineou restrições rígidas ao uso de equipamentos de “fornecedores de alto risco” em nós de rede de acesso por rádio e core, e nomeou especificamente a Huawei e a ZTE. “A Comissão [Europeia] implementará os princípios da caixa de ferramentas 5G em sua própria aquisição de serviços de telecomunicações, para evitar a exposição à Huawei e à ZTE”, disse Breton. “Não podemos nos dar ao luxo de manter dependências críticas que podem se tornar uma ‘arma’ contra nossos interesses.”
A Comissão proporá uma lista de tecnologias de uso duplo para avaliação de risco que pode ser adotada pelo Conselho Europeu — parte do poder executivo da UE — até setembro deste ano, de acordo com Margrethe. Isso provavelmente significa que as regras finais serão implementadas no próximo ano. Com agências de notícias internacionais.
