fraude no comércio eletrônico

Pena para fraudes digitais pode chegar a oitos anos de prisão

PL 4.554/2020 do Senado prevê aumento da pena em 1/3 se for praticado com a utilização de servidor instalado fora do país
Da Redação
06/10/2020
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Um projeto de lei do Senado estabelece medidas mais duras contra golpes digitais no país. O PL 4.554/2020, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), prevê pena de prisão de quatro a oito anos para crimes cometidos por meio de dispositivos eletrônicos e informáticos, com aumento da pena em 1/3 se for praticado com a utilização de servidor instalado fora do território nacional, e elevação em 2/3, se o crime for perpetrado contra pessoa idosa.

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Segundo o autor da proposta, o número de fraudes eletrônicas aumentou durante a pandemia, com mais de 11 milhões de casos registrados nos últimos meses. Entre outros crimes, ele destacou as 600 mil fraudes de cadastro para o recebimento indevido do auxílio-emergencial.

“Tivemos quase R$ 1 bilhão em fraudes no auxílio-emergencial [utilizando o aplicativo da Caixa] e realizadas pelo WhatsApp. Por isso, apresentei o projeto nessa linha para combater golpes digitais”, disse Lucas, em entrevista à Agência Senado.

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