O Supremo Tribunal da Nigéria, em Abuja, ordenou que a Binance, maior exchange de criptoativos do mundo, forneça à Comissão de Crimes Económicos e Financeiros (EFCC) informações sobre todos os nigerianos que utilizam a sua plataforma de negociação. A medida faz parte da pressão que o país vem fazendo sobre as bolsas de criptomoedas para tentar impedir a especulação sobre a moeda nacional, a naira.
A Nigéria proibiu vários sites de negociação de criptomoedas no mês passado e atribuiu a rápida desvalorização da naira aos especuladores que, segundo o governo, têm utilizado plataformas de negociação de criptomoedas para estabelecer um preço não oficial para a moeda nigeriana.
A ordem judicial ocorre após a prisão, sem acusações específicas, de dois funcionários da filial nigeriana da Binance, o americano Tigran Gambaryan, um ex-agente do IRS especializado em rastreamento de criptomoedas, e Nadeem Anjarwalla, um cidadão do Reino Unido que é o gerente regional da empresa para a África com sede no Quênia.
Pessoas familiarizadas com a situação disseram ao Recorded Future News que os dois homens estão detidos num complexo governamental onde só podem usar os seus telefones para contatar advogados e familiares. Eles estão sob vigilância desde 26 de fevereiro. Os dois têm audiência marcada para esta quarta-feira, 20, e, segundo uma reportagem da Reuters, a comissão apresentou uma petição para prolongar a detenção dos executivos.
O tribunal disse que atendeu à exigência da EFCC para que a Binance entregasse as informações dos usuários como parte do que diz ser uma investigação mais ampla sobre suposta lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo na plataforma. Os investigadores da comissão afirmam ter informações que sugerem que há o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na plataforma, mas não revelaram quaisquer detalhes sobre as provas que alegadamente possuem.
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O governador do banco central da Nigéria, Olayemi Cardoso, disse aos repórteres numa coletiva de imprensa no mês passado que o banco central estava preocupado com o fato de as exchanges de criptomoedas estarem aumentando a especulação e permitindo que fundos ilícitos fluam através das suas plataformas.
“No caso da Binance, só no último ano, US$ 26 bilhões passaram pela plataforma na Nigéria, de fontes e usuários que não conseguimos identificar adequadamente”, disse ele a repórteres no mês passado, de acordo com uma reportagem do Financial Times.
Desde a detenção de seus executivos, a Binance suspendeu todos os serviços na Nigéria e bloqueou transações peer-to-peer e negociações de naira contra bitcoin e moedas digitais tether em sua bolsa.