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Instagram é acusado pela UE de ter exposto dados de menores de idade

Rede social está sendo investigada por supostamente ter exposto dados de pelo menos 5 milhões de usuários
Da Redação
19/10/2020
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O Instagram está sendo investigado por órgãos de segurança digital da União Europeia por supostamente não proteger a privacidade dos dados de usuários menores de idade. A rede social é acusada de ter exposto dados, como endereços de e-mail e números de telefone, de pelo menos 5 milhões de usuários menores de 18 anos. O Facebook, dono do aplicativo de fotos e vídeo, negou ter violado qualquer lei de privacidade.

A investigação sobre o aplicativo está sendo conduzida pela Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda, principal órgão regulador da União Europeia de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) do bloco, que entrou em vigor em 2018.

O papel fundamental do órgão regulador irlandês é defender o direito do indivíduo à privacidade online. O DPC pode multar os infratores deste direito grandes somas de dinheiro. A empresa comandada por Mark Zuckerberg teve receita bruta de US$ 70,7 bilhões em 2019, portanto, a multa, se aplicada, poder gerar em torno de US$ 2,8 bilhões.

Durante a investigação, o DCP determinará se o Facebook tem uma base legal para processar dados pessoais de menores de idade. Ele também investigará as proteções e restrições postas em prática para menores no Instagram para amenizar se elas forem adequadas.

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O Instagram exige que os usuários tenham pelo menos 13 anos para poderem criar uma conta. Em algumas jurisdições, o requisito de idade mínima é maior.

O DCP também está analisando o Facebook para verificar se a empresa cumpriu os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) em relação ao perfil do Instagram e às configurações de conta. Nesta investigação separada, o comissário procurará determinar se a empresa está salvaguardando adequadamente os direitos de proteção de dados de crianças como pessoas vulneráveis.

O Facebook disse que está cooperando totalmente com o DCP. “O Instagram é uma plataforma de mídia social amplamente usada por crianças na Irlanda e em toda a Europa”, disse o vice-comissário do DPC, Graham Doyle, em comunicado. Com agências de notícias internacionais.

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