Um relatório de 159 páginas foi publicado ontem pelo Parlamento Europeu como resultado de uma investigação acerca das reportages “motivado por reportagens do “Projeto Pegasus”, uma colaboração jornalística internacional sobre uma ferramenta de mesmo nome vendida pelo israelense NSO Group, e que havia sido usada contra funcionários da União Europeia.
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Assinado pela deputada holandesa Sophie in ‘t Veld, o estudo afirma que a democracia da UE está sendo atacada pelo crescente uso de spyware mercenário que viola os direitos de privacidade, silencia a oposição e a imprensa livre e protege os governos do escrutínio público. A eurodeputada disse que sua equipe foi forçada a confiar em informações publicamente disponíveis devido à contínua recusa de cooperação dos governos da UE.
O relatório “não é completo (mas) um quebra-cabeça”, disse in ‘t Veld, criticando os estados membros por criarem uma “área de ilegalidade” e varrer a questão “para debaixo do tapete”. O relatório de seu comitê acusa cinco estados de abusar ou facilitar o abuso da tecnologia de maneiras que seriam consideradas ilegais sob a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, incluindo Polônia, Hungria, Grécia, Espanha e Chipre.
O relatório pinta um quadro sombrio de um continente que se tornou um “lugar atraente” para spyware mercenário, mas continua “mal equipado” para proteger suas instituições democráticas de ameaças internas.
O spyware é descrito como uma “parte integrante” de um sistema mais amplo que, em alguns casos, leva à vigilância ilegítima baseada em justificativas vagas e descuidos ineficazes, deixando as vítimas incapazes de obter respostas. A isenção da segurança nacional é repetidamente invocada para evitar a responsabilização e manter o sigilo.
