Governo dos EUA dá 30 dias para agências banirem o TikTok

Da Redação
28/02/2023

O governo dos EUA emitiu um memorando estabelecendo o prazo de 30 dias, a partir de segunda-feira, 27, para que os órgãos federais excluam o TikTok dos dispositivos móveis e sistemas do governo, assim como o tráfego de internet da empresa chinesa.

A diretora do Escritório de Administração e Orçamento (OMB) dos EUA, Shalanda Young, emitiu o memorando para departamentos executivos e chefes de agências com orientações para proibir o aplicativo em dispositivos emitidos pelo governo, segundo informam agências de notícias internacionais.

A Lei de Dotações Consolidadas deste ano promulgou a Lei de Dispositivos Governamentais sem o TikTok. “De acordo com a lei, o memorando se aplica ao serviço de rede social TikTok ou qualquer aplicativo ou serviço sucessor do TikTok desenvolvido ou fornecido pela ByteDance Limited ou outra entidade de propriedade da ByteDance Limited [aplicativo coberto], e se aplica a todos os executivos das agências, conforme o termo é definido no artigo 41 do United States Code § 133.2”, disse Shalanda no memorando.

O memorando inclui uma lista de ações que as agências devem adotar no prazo máximo de 30 dias, que vão desde identificar a utilização ou presença de aplicação abrangida em tecnologias de informação; estabelecer um processo interno para adjudicar exceções limitadas, conforme definido pela lei e descrito na Seção IV; remover e proibir instalações de um aplicativo coberto, de propriedade ou operado por agências, exceto em casos de exceções aprovadas; até proibir o tráfego de internet pertencente a agências para um aplicativo coberto, exceto em casos de exceções aprovadas. O memorando também inclui requisitos para os 90 e 120 dias seguintes a partir da data de emissão do documento.

A China reagiu ao anúncio, classificando as ações dos Estados Unidos como “erradas”. “Nos opomos firmemente a essas ações erradas”, disse Mao Ning, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, a repórteres nesta terça-feira, 28. “O governo dos EUA deve respeitar os princípios da economia de mercado e da concorrência leal, parar de reprimir as empresas e fornecer um ambiente aberto, justo e não discriminatório para empresas estrangeiras nos EUA.” “Quão insegura de si mesma pode ser a maior superpotência do mundo, como os EUA, para temer o aplicativo favorito dos jovens assim?” questionou Mao.

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Um porta-voz do TikTok classificou as proibições do TikTok como “pouco mais que teatro político”. “A proibição do TikTok em dispositivos federais foi aprovada em dezembro sem qualquer deliberação e, infelizmente, essa abordagem serviu de modelo para outros governos. Essas proibições são pouco mais do que teatro político”, disse o porta-voz ao The Daily Signal. “Esperamos que, quando se trata de abordar as preocupações de segurança nacional sobre o TikTok além dos dispositivos do governo, o Congresso explore soluções que não tenham o efeito de censurar as vozes de milhões de americanos.”

O TikTok vem enfrentando um escrutínio bipartidário nos níveis estadual e federal. Mais de 30 estados, incluindo Nebraska, Dakota do Sul, Arkansas e Carolina do Norte, liderados por democratas e republicanos, tomaram medidas para proibir o popular aplicativo de propriedade chinesa em alguns ou todos os dispositivos e redes emitidos pelos governos.

No início deste mês, por exemplo, o governador do Texas, Greg Abbott, lançou “um modelo de plano de segurança em todo o estado para as agências estaduais lidarem com as vulnerabilidades apresentadas pelo uso do TikTok e outros softwares em dispositivos pessoais e emitidos pelo governo”.

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