A FCC – Federal Communications Commission, agência reguladora das telecomunicações nos EUA, semelhante à Anatel no Brasil – apontou ontem oficialmente as empresas chinesas Huawei e ZTE como ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos, à integridade da sua rede de telecomunicações e à cadeia de fornecedores de telecom. Em um aviso público de duas páginas, um press-release e um relatório sobre cada empresa (29 páginas para a Huawei e 16 páginas para a ZTE), a FCC fez o comunicado oficial assinalando as relações entre as duas e o governo chinês.
Embora tenha muito mais efeito político do que econômico, por enquanto, a decisão significa que as operadoras americanas não podem mais usar o dinheiro do Universal Service Fund (USF) da FCC para comprar equipamentos, serviços ou sistemas 5G desses dois fabricantes ou de suas subsidiárias. O Departamento de Defesa dos EUA e outras agências governamentais anunciaram anteriormente decisões para interromper o uso de tecnologias dos equipamentos Huawei e ZTE de suas redes. No press release, o presidente da FCC, Ajit Pai, argumenta que “ambas as empresas têm laços estreitos com o Partido Comunista Chinês e com o aparato militar da China. Ambas estão amplamente sujeitas à lei chinesa, obrigando-as a cooperar com os serviços de inteligência do país”.
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O USF é um fundo de US $ 8,3 bilhões por ano usado para garantir acesso acessível a serviços de telecomunicações – incluindo redes 5G – em áreas de alto custo, para populações de baixa renda, para provedores de assistência rural e para escolas e outras entidades. Muitos dos que usam o fundo são provedores de comunicações rurais menores. A proibição da FCC significa que essas e outras empresas não podem mais usar o USF para “comprar, obter, manter, melhorar, modificar ou apoiar qualquer equipamento ou serviço produzido ou fornecido pela Huawei e ZTE”.
Tanto a Huawei como a ZTE sempre negaram consistentemente qualquer relacionamento próximo com o governo ou agências de inteligência chinesas, e que as acusações do governo dos EUA – e várias outras nações ocidentais – são levantadas puramente por rivalidades econômicas e geopolíticas.
O fato de empresas como a Huawei fornecerem recursos para gerenciar equipamentos de telecomunicações significa que ela tem acesso a redes de clientes, que podem ser exploradas com propósitos maliciosos, observa a FCC ao explicar sua decisão. A FCC também apontou relatos de ex-funcionários da Huawei sobre a prestação de serviços de rede da empresa a uma unidade de elite de “guerra cibernética” dentro do exército chinês.
A FCC também citou vulnerabilidades de segurança cibernética em produtos de ambos os fornecedores, que, segundo ela, representam um risco para as empresas que implantaram a tecnologia. A preocupação com essas vulnerabilidades levou outros países a barrar o uso do equipamento, disse a FCC.
Com agências internacionais
