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Facebook vai indenizar usuários em US$ 650 mi por uso indevido de dados

Em um dos maiores acordos em processos por violação de dados, o Facebook concordou em pagar US$ 650 milhões a usuários do estado de Illinois nos EUA, que acusam a empresa de usar marcação facial em fotos e informações biométricas sem consentimento. Os usuários entraram com uma ação coletiva contra o Facebook em abril de 2015, sob alegação de violação da lei de privacidade de Illinois.

Os reclamantes afirmaram que o Facebook usou sua tecnologia de reconhecimento facial para escanear e coletar fotos de usuários de seus perfis de forma não autorizada.

O juiz distrital James Donato aprovou o acordo e, como resultado, os reclamantes receberão ao menos US$ 345 cada um como compensação. “É um dos maiores acordos de violação de privacidade de todos os tempos. A pedido do tribunal, as partes desenvolveram em conjunto um procedimento inovador de notificações e reclamações que gerou uma taxa de reclamações impressionante. O acordo atraiu amplo apoio e teve apenas três objeções entre milhões de membros”, explica no processo.

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Em comunicado, o Facebook comemorou o acordo. “Estamos satisfeitos por termos resolvido para que possamos ir além deste assunto, que é do melhor interesse de nossa comunidade e de nossos acionistas.”

O Facebook já pagou várias multas por várias violações de dados. Em 2019, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) do Brasil multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido de dados no caso que ficou conhecido como “escândalo da Cambridge Analytica”, em que dados de dezenas de milhões de usuários da plataforma em todo o mundo foram utilizados pela empresa de marketing digital para influenciar eleições e outros processos políticos. De acordo com o processo, o gigante das redes sociais coletou dados privados de cerca de 87 milhões de usuários por meio de um aplicativo de teste de personalidade chamado This Is Your Digital Life. Com agências de notícias internacionais.