EUA querem barrar na ONU tratado global de cibercrime

Paulo Brito
17/11/2019
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Iniciativa é liderada pela Rússia. EUA indicam que é um esforço que na verdade criará normas globais para permitir o controle estatal da Internet

Vista noturna do Kremlin, sede do governo russo

Os EUA e seus aliados ocidentais estão pedindo oposição a uma resolução liderada pela Rússia nas Nações Unidas, que eles advertem é um esforço pouco velado para criar normas globais que endossam o controle estatal da Internet. A resolução, a ser votada nesta segunda-feira 18 de Novembro, abriria caminho para um novo tratado global sobre crimes cibernéticos. Embora a resolução seja redigida de forma aparentemente inócua, os EUA, seus aliados e grupos de direitos humanos a veem como uma oportunidade para países como Rússia e China criarem um padrão – aprovado pela ONU – que permitiria o bloqueio de sites considerados críticos para as autoridades governamentais e uso de tecnologias digitais para monitorar dissidentes.

A medida ocorre justamente quando os EUA e a Europa Ocidental estão lutando contra os esforços dos russos de usar a Internet para minar as instituições democráticas, e esforços de chineses de fazer ciberataques para roubar propriedade intelectual. Segundo o portal Stars and Stripes, do governo americano, a Rússia definiu o tratado como uma alternativa à Convenção de Budapeste, de 2001, cujo objetivo é promover a cooperação internacional em questões de cibercrime, e que está sujeito ao estado de direito e à salvaguarda dos direitos humanos.

Controle da web

“O cenário geral é que a Rússia e a China estão buscando estabelecer um conjunto de normas globais que apóiem sua visão de como a Internet e as informações devem ser controladas”, disse uma autoridade diplomática europeia. “Eles estão usando todos os meios que podem na ONU e em outros lugares para promover isso. Não se trata de cibercrime. É sobre quem controla a internet.”

A Rússia criticou o tratado de Budapeste como uma infração à soberania do Estado. Embora ratificado por 64 nações, incluindo EUA, Japão, Marrocos, Costa Rica e todos os países da União Europeia, uma autoridade da Federação Russa nas Nações Unidas, Maria Zabolotskaya, argumentou que a comunidade global não tem “base jurídica internacional completa para a cooperação” em crimes cibernéticos. Rússia e China nunca aderiram ao tratado de Budapeste.

A batalha na ONU será principalmente pelos votos dos países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, disseram analistas. Embora um tratado da ONU não seja vinculativo para membros que não o assinam e ratificam, as autoridades do Departamento de Estado americano temem que sua criação dê a estados autoritários como Rússia e China um padrão global endossado pela ONU que eles possam utilizar.

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