O presidente Donald Trump declarou ontem (26 de agosto) estado de emergência nacional para proteger o sistema elétrico de transmissão em massa dos Estados Unidos contra ameaças de atores estrangeiros, especialmente aquelas relacionadas a equipamentos com vulnerabilidades como backdoors digitais, conforme ordem executiva publicada pela Casa Branca. A medida, que invoca a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), autoriza o Secretário de Energia a proibir a aquisição, importação, transferência ou instalação de equipamentos elétricos para o sistema de transmissão em massa (bulk-power system) que sejam projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por entidades estrangeiras cobertas pela ordem.
De acordo com o texto, o governo argumenta que “certos atores estrangeiros estão cada vez mais criando e explorando vulnerabilidades no sistema elétrico de transmissão em massa dos Estados Unidos”, e que o “crescimento rápido da manufatura avançada, data centers, inteligência artificial e produção de defesa aumentou a dependência da nação de eletricidade abundante e confiável”, ampliando as consequências de um ataque bem-sucedido ou interrupção no fornecimento. A ordem cita especificamente o risco de que equipamentos possam ter “backdoors digitais construídos em seus sistemas que permitem que um país estrangeiro acesse esse equipamento remotamente”.
Proibições e implementação
A ordem executiva proíbe qualquer transação envolvendo equipamentos elétricos para o sistema de transmissão em massa que sejam projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por entidades estrangeiras cobertas. O Secretário de Energia, em coordenação com outros departamentos, poderá impor condições sobre o uso contínuo, operação, manutenção, atualização ou substituição de equipamentos já instalados, considerando os efeitos na confiabilidade e segurança. A definição de “equipamento elétrico para o sistema de transmissão em massa” inclui transformadores, reatores, capacitores, inversores, sistemas de armazenamento de bateria, sistemas de controle industrial (incluindo unidades terminais remotas, controladores lógicos programáveis e dispositivos eletrônicos inteligentes) e outros itens críticos.
Dentro de 120 dias, o Secretário de Energia deverá publicar regras para implementar a ordem, e em 180 dias deverá apresentar recomendações para revisar a regulamentação federal de aquisições (FAR) para priorizar a aquisição de infraestrutura energética fabricada nos Estados Unidos. A ordem define “entidade estrangeira coberta” como países ou pessoas sujeitas a embargos de armas ou regimes de sanções dos EUA, ou que o Secretário de Energia, em consulta com o Secretário de Guerra, determine que estejam envolvidas em conduta prejudicial à segurança nacional.
