Dell, Apple e Netflix processadas por encerrar serviços na Rússia

Da Redação
09/05/2022

Um tribunal de arbitragem de Moscou confiscou quase US$ 11 milhões pertencentes à Dell depois que a empresa interrompeu a prestação de serviços de suporte a uma integradora de sistemas local. A Talmer processou a Dell no início do mês passado, quando a gigante americana de computadores se recusou a fornecer serviços de suporte técnico a sistemas VMware, conforme contrato assinado entre as empresas. A Dell é representante da VMware na Rússia e revendia os serviços de suporte no país até 1º de março.

A Talmer, com sede em Moscou, teria pagado à Dell por esses serviços antecipadamente, mas como nunca os receberam, a empresa acionou o tribunal por violação dos termos de serviço.

As sanções impostas à Rússia por governos ocidentais e o sentimento público forçaram empresas como Dell e VMware a reduzir suas operações na Rússia. “Ao mesmo tempo, apesar da suspensão da prestação de serviços da WMware na Federação Russa, o réu não tomou nenhuma ação para um método alternativo de cumprimento das obrigações e não devolveu os pagamentos adiantados à Talmer LLC”, especifica o tribunal na decisão, de acordo com os meios de comunicação russos que o reproduziram.

Devido a essa decisão, os tribunais russos confiscaram 778.526.223 rublos de contas bancárias das fornecedoras, atualmente avaliadas em cerca de US$ 10,9 milhões. Elas ainda podem recorrer da decisão no 9º Tribunal Arbitral de Apelação dentro de um mês, mas a Dell não comentou se planeja exercer esse direito.

Procurada para falar sobre o confisco, a Dell, por meio de um porta-voz, disse ao site BleepingComputer que não comenta sobre litígios pendentes na Justiça.

Apple e Netflix também processadas

No final do mês passado, a Apple enfrentou um problema legal semelhante depois que um escritório de advocacia russo entrou com uma ação coletiva por quebra de contrato, pedindo indenização de 90 milhões de rublos, aproximadamente US$ 1,3 milhão.

No processo, os advogados alegam que a Apple suspendeu unilateralmente seu serviço de pagamento no país, o Apple Pay, privando os usuários russos do iOS de um recurso que foi comercializado e que eles esperavam desfrutar indefinidamente quando compraram seus iPhones.

A ação contra a Apple derrubou o valor do iPhone na Rússia, o que aumenta ainda mais o total de danos que podem ser pleiteados pelo escritório de advocacia e pedir multa de 50% do valor da indenização por danos morais.

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O mesmo escritório de advocacia entrou com uma ação coletiva contra a Netflix em abril por motivos semelhantes de violação dos termos do usuário, exigindo uma compensação de 60 milhões de rublos (o equivalente a US$ 860 mil).

Especialistas jurídicos de países ocidentais concordam que as sanções sem precedentes contra a Rússia empurraram todos para um território desconhecido, com empresas lutando para mapear seus movimentos e avaliar as consequências de sair do mercado russo.

Por um lado, as empresas devem monitorar e gerenciar as sanções em rápida evolução que abrangem uma lista cada vez maior de entidades, para não correr o risco de serem fortemente penalizadas. Por outro lado, elas têm que lidar com multas e até processos criminais dos clientes russos que abandonaram.

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