A Cisco foi condenada a pagar US$ 1,9 bilhão a uma empresa de segurança cibernética por suposta violação de suas patentes. O juiz Henry Morgan, da Corte do Distrito Leste da Virgínia, concluiu, após julgamento de um mês, que a fabricante de equipamentos de rede infringiu quatro das cinco patentes pertencentes à Centripetal Networks.
A Centripetal, com sede no Estado da Virgínia, foi fundada em 2009 e desenvolve software de inteligência contra ameaças e firewall para redes. Ela entrou com a ação contra a Cisco no início deste ano. A empresa alega que, embora soubesse da tecnologia patenteada, a Cisco continuou a vender produtos que infringiam essas patentes e não fez nenhum esforço para evitar a violação.
“A Cisco infringiu deliberadamente cada uma das patentes, e tinha conhecimento delas por meio de vários canais. Apesar disso, se envolveu em comportamento flagrante que gerou danos maiores”, disse a empresa na ação.
Em sua decisão de 167 páginas, o juiz Morgan disse que o caso “não foi fechado”, apontando inconsistências nas evidências da Cisco e em seus próprios documentos técnicos. A maioria deles foi usada pela Centripetal durante os testes para comprovação de que ela infringiu suas patentes.
O valor inicial da ação era US$ 755,8 milhões por danos sofridos pela Centripetal, que foram multiplicados por 2,5 por conta da conduta “intencional e flagrante” da Cisco, segundo o tribunal. Além disso, foram acrescentados ao pagamento 10% de royalties sobre as vendas dos produtos da Cisco pelo uso das patentes por três anos consecutivos, e o pagamento de 5% de royalties contínuos sobre essas vendas, por mais três anos. À quantia total também foram acrescentados juros, o que elevou o valor para US$ 1,9 bilhão.
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“Esta é uma vitória significativa para todas as empresas pequenas e inovadoras.” disse Paul Andre, advogado da Centripetal, em um comunicado.
Com relação às quatro patentes violadas, Morgan disse que a Cisco não “apresentou nenhuma defesa objetivamente razoável”. “A funcionalidade infratora foi adicionada aos produtos [da Cisco] após 20 de junho de 2017 e resultou em um aumento dramático nas vendas, que a Cisco elogiou em documentos técnicos e de marketing”, escreveu Morgan.
A Cisco se disse desapontada e disse que vai recorrer com contra a decisão. “Dadas as evidências substanciais de não violação, invalidade, e que as inovações da Cisco são anteriores às patentes em muitos anos [a empresa vai apelar da decisão].”
Em seu último ano fiscal, a Cisco registrou lucro líquido de US$ 11,2 bilhões e receita de US$ 49,3 bilhões.
A Centripetal desenvolveu tecnologia para operacionalizar e automatizar a inteligência contra ameaças e obteve várias patentes nos Estados Unidos e no exterior.
