O Brasil, junto com os Estados Unidos, lidera as estatísticas de pedidos de fornecimento de dados do iCloud recebidos pela Apple, segundo o relatório mais recente da empresa. Ele fornece os números de Janeiro a Junho de 2023. Nesse intervalo, a empresa forneceu dados de usuários do iCloud às autoridades dos EUA e do Brasil milhares de vezes. Segundo os relatórios de transparência da empresa, os Estados Unidos lideram em pedidos, com 9.813 solicitações sobre 33.771 contas, enquanto o Brasil fez 3.200 solicitações, envolvendo 14.584 contas, ficando em segundo lugar. Em pedidos rejeitados, o Brasil é o primeiro, com 485 rejeições. No entanto, houve 616 Solicitações “em que apenas dados não relacionados ao conteúdo foram fornecidos”. Apesar disso, 1.674 solicitações do período foram atendidas com os dados de conteúdo, tornando o país o segundo colocado nesse particular.
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A Apple distingue entre “dados sem conteúdo” – como endereços IP e metadados – e “dados de conteúdo”, que incluem informações armazenadas no iCloud. No Reino Unido, das mais de 6.100 solicitações feitas, apenas quatro resultaram no fornecimento de dados de conteúdo. Já na Holanda, nenhuma das 348 solicitações foi atendida com dados de conteúdo. A Apple afirma que rejeita pedidos ilegítimos, vagos ou excessivamente amplos, mas não explica os critérios específicos que justificam a liberação de informações em alguns países e a negação em outros.
| Quantidade | Colocação do Brasil | |
| Solicitações recebidas | 3200 | 2 |
| Contas especificadas nas solicitações | 14584 | 2 |
| Solicitações contestadas em parte ou totalmente rejeitadas | 485 | 1 |
| Solicitações em que apenas dados não relacionados ao conteúdo foram fornecidos | 616 | 4 |
| Solicitaçõnes para as quais foi fornecido conteúdo | 1674 | 2 |
| Porcentagem de solicitações em que os dados foram fornecidos | 72 | 15 |
| Fonte: Apple Account Requests |
Os backups do iCloud, por padrão, não são criptografados de ponta a ponta, permitindo que a Apple e as autoridades tenham acesso a esses dados quando solicitado. No entanto, os usuários podem ativar a “Proteção Avançada de Dados para iCloud” para impedir esse acesso. Recentemente, o governo do Reino Unido emitiu um Aviso de Capacidade Técnica (TCN) exigindo que a Apple fornecesse acesso a backups criptografados, mas a empresa não pode divulgar detalhes sobre o pedido devido à legislação britânica.
Os relatórios de transparência revelam um crescimento expressivo no volume de contas afetadas por solicitações dos EUA, especialmente no segundo semestre de 2022, quando quase 344.000 contas foram envolvidas. A Apple não esclarece quais dados específicos foram fornecidos em cada caso nem os motivos para a disparidade na taxa de aprovação de solicitações entre os países.
