O congresso da Austrália aprovou um projeto de lei que restringe o uso das redes sociais por menores de 16 anos. A legislação significa que a Austrália terá algumas das leis mais rigorosas do mundo no que diz respeito ao acesso às redes sociais. O governo australiano justificou o projeto com preocupações sobre a saúde mental e o bem-estar infantil como um motivador para proteger menores dos “danos” das redes sociais. A lei entrará em vigor até o final do ano que vem, o que significa que o acesso de menores a plataformas como X, Instagram e TikTok será bloqueado.
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As plataformas enfrentam penalidades severas de 50 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões) se forem descobertas falhas em impedir que jovens tenham contas. Eles terão um ano para descobrir como implementar a proibição. A proposta australiana, que imporá o maior limite de idade do mundo, recebeu apoio bipartidário em uma votação do Senado hoje, com aprovação de 34 votos contra 19. O projeto de lei já havia sido votado pela Câmara dos Representantes ontem, com 102 parlamentares votando a favor da medida contra 13 que se opuseram a ela.
O primeiro-ministro Anthony Albanese disse ao New York Times que o projeto coloca a Austrália na vanguarda dos esforços para proteger a saúde mental e o bem-estar das crianças dos efeitos prejudiciais das mídias sociais, como ódio ou bullying online.
Christopher Stone, diretor executivo da Suicide Prevention Australia, órgão regulador do setor de prevenção ao suicídio, disse que a legislação não considerou os aspectos positivos das mídias sociais no apoio à saúde mental e ao senso de conexão dos jovens.
