Anatel confisca cargas do Flipper Zero para ‘evitar uso em crimes’

Da Redação
12/03/2023

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confiscou carregamentos do Flipper Zero devido ao seu suposto uso em atividades criminosas. Vários consumidores afirmam, no entanto, que o órgão regulador rejeitou todas as tentativas de certificação do equipamento.

O Flipper Zero é uma ferramenta portátil multifuncional de segurança cibernética para pentesters, entusiastas da cibersegurança e geeks. Ela permite que eles mexam em uma ampla gama de hardwares, suportando emulação de RFID (identificação por radiofrequência), clonagem de chave de acesso digital, comunicações de rádio, NFC (tecnologia de troca de dados sem fio por aproximação), infravermelho, Bluetooth e muito mais.

Desde que foi lançado, pesquisadores de segurança têm feito demonstrações do Flipper Zero nas mídias sociais, o que chamou atenção de cibercriminosos, principalmente por seus recursos de hacking, tais como destravar carros, alterar preços de bombas de gasolina, interceptar e armazenar sinais de controle remoto, abrir portas de garagem e até mesmo ser usado como uma chave digital para dar partida em automóveis.

Várias pessoas que compraram a ferramenta relataram que suas remessas estão sendo redirecionadas para a Anatel, devido à falta de certificação. Esse tipo de apreensão geralmente está associado à não comprovação de adequação às normas eletrônicas e de telecomunicações do país para aparelhos emissores de sinais de rádio.

Como a Flipper Devices INC não é certificada no Brasil de acordo com as normas da Anatel, ele não pode ser comercializado no mercado brasileiro.

Remessa do Flipper Zero apreendida pela Anatel

Fonte: Reddit

Porém, conforme explica a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF), em relatório recente, a Anatel classificou o equipamento como ferramenta utilizada para fins criminosos, o que dificulta a sua liberação e impede que chegasse ao seu destino final.

Embora o dispositivo não use hardware ilegal ou impossível de encontrar em outro lugar, seu sucesso no mercado despertou atenção de profissionais de cibersegurança, geeks e hackers, e gerou uma onda negativa, inclusive na mídia, que o retrata como um risco para a sociedade.

As interceptações inesperadas da ferramenta multifuncional portátil, que custa US$ 169 nos EUA, foi criada para pentesters para testes de penetração, mas acabou sendo descoberta por criminosos, começaram a utilizar o equipamento  em fraudes no início do ano e ainda continuam.

Compradores têm trocado conselhos no Reddit nos últimos meses, tentando obter a liberação de seus equipamentos pela Anatel.

Um usuário postou instruções sobre como solicitar à Anatel um certificado de homologação pessoal para o Flipper Zero, para torná-lo legalizado, mas que impede que seja revendido para outros consumidores. No entanto, muitos compradores relatam que a agência rejeitou esse procedimento de certificação porque o Flipper Zero “estaria sendo usado para facilitar o crime”.

A área de certificação da Anatel informa que o equipamento “denominado Flipper Zero tem sido utilizado no país por usuários mal-intencionados na facilitação de crime ou contravenção penal e, conforme disposto no inciso II do Art. 60 do Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos de Telecomunicações (anexo à Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019)”. “Por isso, agência rejeitou todos os pedidos de homologação do produto, a fim de colaborar na proteção dos cidadãos brasileiros contra ações criminosas”, diz carta recebida por clientes da Flipper Zero. A Anatel finaliza a mensagem informando que o item será devolvido aos correios com a sugestão de devolução ao remetente.

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A EFF argumenta que “o banimento completo do Flipper Zero no país pelas autoridades brasileiras limitarão o acesso dos pesquisadores de segurança a uma poderosa ferramenta portátil de segurança cibernética, o que prejudicará e impactará negativamente o trabalho desses profissionais”.

“O Flipper Zero tem usos claros: testes de penetração para facilitar a segurança de uma rede doméstica ou infraestrutura organizacional, pesquisa de hardware, pesquisa de segurança, desenvolvimento de protocolo, uso por amadores de rádio e muito mais”, argumenta a EFF. “A criação, posse ou distribuição de ferramentas relacionadas à pesquisa de segurança não deve ser criminalizada ou restringida de outra forma.”

Aqueles que compraram os aparelhos da Joomf e tiveram o Flipper Zero apreendido foram informados de que seriam reembolsados. Com agências de notícias internacionais.

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