Uma ação coletiva contra a Oracle deu entrada na última sexta-feira, dia 19 de Agosto, na corte federal de São Francisco: a ação acusa a empresa de coletar e vender dados de milhões de pessoas. O portal TechCrunch entrou em contato com a Oracle mas seu porta-voz se recusou a comentar o litígio.
A reclamação foi apresentada por Michael Katz-Lacabe (ativista dos direitos de privacidade), Jennifer Golbeck (professora associado da Universidade de Maryland em College Park) e Johnny Ryan (membro sênior do Conselho Irlandês para Liberdades Civis). A petição inicial diz que “as práticas comerciais regularmente conduzidas pelo réu Oracle America equivalem a uma vigilância deliberada e proposital da população em geral por meio de sua existência digital e online. Ao funcionar como um corretor de dados mundial, a Oracle criou uma rede que rastreia em tempo real e registra indefinidamente as informações pessoais de centenas de milhões de pessoas. A Oracle vende essas informações pessoais detalhadas a terceiros, diretamente ou por meio de seu ‘ID Graph’ e outros produtos e serviços relacionados derivados desses dados”.
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De acordo com a denúncia, a Oracle criou perfis eletrônicos das três partes da acusação, com base em sua navegação na web e outras atividades online, sem o seu consentimento, além de ter compartilhado essas informações pessoais com terceiros, incluindo anunciantes.
“A Oracle rastreia a vida do público em geral de uma maneira opaca, se não invisível, para as pessoas que segue, pois elas não têm relação direta com a Oracle. A Oracle nem mesmo mantém a pretensão de ter obtido diretamente o consentimento dos sujeitos de sua vigilância que não têm capacidade legal ou prática para consentir com a conduta da Oracle”, diz o documento. A reclamação faz referência a várias leis que supostamente violam o modelo de negócios da Oracle.
A petição diz que os autores “movem esta ação para fazer valer seu direito fundamental à privacidade, buscar reparação e compensação pelos danos financeiros, dignitários, de reputação e relacionais que a Oracle causou e obter uma decisão de que a conduta da Oracle é ilegal e, portanto, deve ser interrompida”.