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Brasil é o 2º em maturidade de cyber nas Américas

Da Redação
13/09/2024

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicou ontem (12/9/24) a quinta edição do  Índice Global de Segurança Cibernética 2024 (Global Cybersecurity Index – GCIv5), assinalando a continuidade do avanço brasileiro no desenvolvimento das suas capacidades nesse setor. Na edição de 2018, o Brasil foi classificado como o sexto país na Américas, em 2021 como terceiro e nesta edição, o segundo país mais comprometido com a Agenda Global de Segurança Cibernética da UIT que leva em consideração as capacidades desenvolvidas em relação a 1) medidas legais; 2) medidas técnicas e procedimentais; 3) estruturas organizacionais (governança); 4) capacitação e conscientização; e 5) cooperação internacional.

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A Anatel, que representa o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, foi novamente responsável pela coordenação e apresentação dos dados do Brasil para a quinta edição do Índice, contando com a colaboração de vários órgãos e entidades essenciais ao processo, especialmente o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR); o Ministério das Relações Exteriores; e  o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Ranking dos países no relatório da UIT

A quinta edição do GCI inova ao eliminar a classificação por ranking, com base em decisão dos Estados Membros adotada na última Conferência Mundial de Desenvolvimentos das Telecomunicações realizada em 2022, e passar a classificar os países em grupos, sendo o Brasil classificado no Grupo 1 como modelo.

Os destaques que justificam a posição brasileira são 1) a edição da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e  a criação do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), pelo Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023; 2) a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 11.419, de 12 de abril de 2013; 3) o Programa Hackers do Bem; 4) os Atos de Certificação da Anatel com requisitos mínimos de segurança cibernética (Atos 77/2011 e 2436/2023 da Anatel; 5) a edição do Guia Orientativo de Segurança Cibernética para Prestadoras de Serviços de Telecomunicações – Nível Básico; 6) outras ações referentes aos 5 pilares avaliados – medidas legais; medidas técnicas e procedimentais; estruturas organizacionais (governança); capacitação e conscientização; e cooperação internacional.

A íntegra do relatório pode ser consultada em:  https://www.itu.int/en/ITU-D/Cybersecurity/Documents/GCIv5/2401416_1b_Global-Cybersecurity-Index-E.pdf

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