Neutralidade da rede na Conferência CGI.br 20 anos

Em
comemoração às suas duas décadas de existência, o Comitê Gestor da
Internet no Brasil (CGI.br) dará continuidade, em outubro, ao Ciclo
de Conferências “CGI.br 20 anos – princípios para a governança e uso da
Internet". No encontro, que ocorrerá em São Paulo no dia 13/10, será
discutido um tema recorrente nos atuais debates sobre governança e uso
da Internet no mundo: a neutralidade da rede. O evento é gratuito e
contará com a participação de Barbara van Schewick e Christopher
Marsden, conceituados especialistas sobre o tema. As inscrições podem
ser realizadas no sítio: http://cgi.br/20anos/.

“É
importante que todos participem da Conferência para entender o assunto
que parece simples, mas é complexo do ponto de vista técnico e político,
e poderá ter consequências para o modo como as pessoas utilizam a
Internet”, convida Lisandro Granville, conselheiro do CGI.br
especialista na área de redes de computadores. Aqueles que
quiserem poderão acompanhar o evento por streaming, a partir das 19h30 do dia 13/10, pelo sítio comemorativo.

Sobre o princípio da Neutralidade da Rede, o decálogo
do CGI.br estabelece que a “filtragem ou privilégios de tráfego devem
respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis
motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra
forma de discriminação ou favorecimento”. Casos de exceções à
neutralidade, serviços especializados, questões regulatórias,
econômicas e políticas, assim como zero rating são alguns tópicos que serão abordados pelos especialistas.

Autora do livro Internet Architecture and Innovation,
considerado como o trabalho seminal em Ciência, Economia e Política
para o tema da neutralidade da rede, Barbara van Schewick é uma das
maiores especialistas no assunto. É professora de Direito na
Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, diretora do Centro para
Internet e Sociedade e professora associada no Departamento de
Engenharia Elétrica. As implicações econômicas, regulatórias e
estratégicas das redes são objetos de suas pesquisas.

Christopher
Marsden prestou consultoria aos governos da Coréia do Sul, Holanda,
Reino Unido, Irlanda, Tailândia, Japão, Comissão Europeia e Conselho da
Europa, além de organizações acadêmicas, governamentais, comerciais e think tanks. É professor de Direito na Universidade de Sussex, no Reino Unido, e autor do livro Net Neutrality: Towards a Co-Regulatory Solution,
que traz argumentações para o estabelecimento de uma solução
equilibrada para a controvérsia da neutralidade da rede, de forma a
balancear regulação e inovação. Marsden tem vinte anos de experiência na
análise da Sociedade da Informação e realiza palestras em diversos
países sobre questões políticas e regulatórias da Internet.

Conferências
Após
o debate sobre a Neutralidade da Rede, os princípios da “Governança
Democrática e Colaborativa” e da “Inimputabilidade da Rede” serão os
próximos tópicos em discussão, respectivamente nos meses de novembro e
dezembro. Os eventos marcam os vinte anos de existência do CGI.br que,
ao longo de 2015, tem promovido debates sobre cada um dos seus
princípios para a governança e uso da Internet. Acesse a agenda com os
detalhes sobre os próximos encontros da série: http://cgi.br/20anos/.

Agenda:
Conferência “CGI.br 20 anos – Neutralidade da Rede”
13 de outubro (terça-feira), às 18h30
Blue Tree Premium Morumbi
Av. Roque Petroni Junior, 1000 – Jardim das Acácias, São Paulo – SP
Inscrições: http://cgi.br/20anos/
Evento gratuito
Vagas limitadas

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